Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição

) de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida.

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Lei 498/2006 reconhece o direito pleiteado.

equiparar as pessoas na lei ou perante a lei, sendo necessário equipará-las, também, perante a vida, ainda que minimamente". Recurso provido.

Juiz nega indenização à filha de segurado

improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no

Seguradora deve realizar exame de doença preexistente

No contrato de seguro de vida individual, a seguradora não se eximirá de pagar a indenização

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Mineradora que abandona atividades perde concessão de exploração concedida pelo DNPM

A mineradora solicitou à 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação do ato administrativo, alegando que não havia deixado o local.

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado

O vigia alegou ter trabalhado em situação degradante, sem condições mínimas de higiene e conforto, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG

André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.